iPhone, Apple e Gradiente

E a disputa entre a Apple e a Gradiente pela marca iPhone continua. Ontem, quarta-feira, 13, o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) negou à Apple o registro de quatro marcas de aparelhos celulares no Brasil, devido a marca iPhone já pertencer à Gradiente. Em reação, a empresa norte-americana solicitou a caducidade da marca registrada pela Gradiente alegando que, apesar do registro, a empresa brasileira não utilizou a marca nos cinco anos após a concessão, ocorrida em janeiro de 2008.

Segundo especialistas em Direito, esta demora de quase cinco anos pode fazer com que a Gradiente sofra derrotas em uma eventual disputa nos tribunais, pois, aos olhos de um juiz, isso pode ser considerado marketing de emboscada e um uso abusivo do direito. O fato da Gradiente agir só depois da Apple ter gasto bilhões de dólares em desenvolvimento e marketing no mundo inteiro também é um agravante. Na China e no México existem empresas com o registro da marca iPad negociando seu uso com a Apple. A grande diferença é que nesses dois casos as empresas iniciaram imediatamente uma negociação, em vez de aguardar cinco anos.

Um ponto interessante: o recém-lançado Neo One, primeiro modelo da família de smartphones com a marca iPhone da Gradiente, não tem a palavra “iPhone” gravada em nenhuma parte da sua carcaça. Caso ocorra vitória da Apple na Justiça, isto facilitaria o recolhimento dos produtos das lojas, bastando apenas uma mudança na publicidade em torno do aparelho.

 Segundo o INPI, a Gradiente terá um prazo de 60 dias para provar, por meio de documentos, que fez uso da marca. Esse uso pode incluir fabricação de aparelho, distribuição do produto no mercado ou divulgação da marca, por exemplo. A Gradiente anunciou o lançamento do seu iPhone em dezembro de 2012, um mês antes do esgotamento do prazo de caducidade, no que parece ter sido uma estratégia para não perder seus direitos sobre a marca.